Receber uma notificação inesperada em seu celular informando que você recebeu um PIX de R$ 500 pode parecer motivo de comemoração para muitos. No entanto, é importante saber que ficar com um valor recebido por engano pode configurar crime de apropriação indébita. Neste artigo, iremos abordar o que fazer caso você envie ou receba um PIX por engano, além de fornecer orientações para evitar transferências equivocadas.
A história que iremos relatar realmente aconteceu com Julia Penafort, uma estudante de 23 anos de Macapá (AP). Em 13 de maio, ela recebeu um PIX de R$ 500 por engano. Imediatamente, Julia entrou em contato com o banco para saber como proceder para estornar o valor. Logo em seguida, a pessoa que realizou o PIX entrou em contato com ela, solicitando a devolução.
"Ele me mandou o nome completo dele, CPF, então eu verifiquei os dados e devolvi o dinheiro. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu muito pela minha honestidade", conta Julia.
"Ele até sugeriu que eu ficasse com R$ 50. Eu disse que não era necessário, mas ele insistiu e acabou me enviando mesmo assim. No entanto, eu acredito que isso seja o mínimo que podemos fazer, não devemos nos aproveitar dessa situação", acrescenta a estudante.
Infelizmente, nem todos adotam a postura de Julia. Caso o destinatário não devolva o valor do PIX de forma voluntária, a pessoa que realizou o pagamento pode buscar auxílio judicial, conforme explicado por Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.
Posso cancelar um PIX enviado erroneamente?
O cancelamento de uma transferência PIX só é possível se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário, ou seja, quando a transferência é agendada. Segundo o consultor, ao enviar um PIX por engano, a primeira medida a ser tomada é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor. Ao realizar a transferência, o remetente tem acesso aos dados pessoais do beneficiário, como nome completo e agência bancária, o que permite localizá-lo e solicitar a devolução. Caso a chave PIX seja o número de celular ou e-mail, o contato fica ainda mais fácil.
"Nesse caso, é responsabilidade do beneficiário iniciar a transação", explica Lobo. E complementa: "Se não houver uma solução amigável, a pessoa que enviou o PIX deve entrar em contato com o banco, pois a instituição possui todos os dados do beneficiário e pode intermediar o contato com o banco onde possui conta, a fim de efetuar a devolução dos recursos”.
Caso todas as tentativas falhem, é hora de registrar um boletim de ocorrência e buscar auxílio judicial, como orienta Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seção São Paulo.
"Ela deverá iniciar um processo judicial alegando o erro e aguardar a sentença determinando que a pessoa devolva o valor. Em suma, o juiz deve comparar as informações da transferência com o que deveria ter sido feito, agendar uma audiência no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu o valor terá que justificar a origem do dinheiro e se defender. Caso seja realmente um erro, não há escapatória, a pessoa terá que devolver o valor".
Recebi um PIX errado. Devo devolver?
De acordo com o consultor do Banco Central, a resposta é "imediatamente". O PIX possui um botão "devolver", que permite a rápida restituição de um valor recebido erroneamente.
"Não é necessário obter informações da pessoa que enviou o PIX. Basta devolver. É um processo imediato e instantâneo. Quem recebeu o PIX por engano e age de boa-fé fará isso", afirma Breno.
Segundo Solano, dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode caracterizar apropriação indébita.
"A pessoa que recebe um PIX, sabendo que não era destinado a ela e mesmo assim não o devolve, pode enfrentar processos tanto no âmbito civil quanto criminal. No âmbito criminal, a apropriação indébita pode resultar em uma pena de 1 a 4 anos de prisão", alerta o advogado.
Fui vítima de um golpe! Consigo recuperar meu dinheiro?
Para casos de golpes envolvendo o PIX, o Banco Central possui uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED) https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/o-que-e-e-como-funciona-o-mecanismo-especial-de-devolucao-med. Por meio desse mecanismo, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, restituir o valor.
"Assim que perceber que foi vítima de um golpe, é importante entrar em contato com o seu banco o mais rápido possível e relatar o problema. Tenha em mãos o comprovante da transação PIX, pois ele contém informações importantes sobre quem recebeu o golpe", orienta o consultor do BC.
Segundo Lobo, o primeiro passo é entrar em contato com o banco para que a instituição possa iniciar o MED e bloquear o valor na conta do fraudador antes que ele saque ou transfira o dinheiro para outra conta.
"Ao iniciar o processo, o banco vítima entra em contato com o Banco Central e compartilham essas informações. Em seguida, o banco do fraudador bloqueia os recursos em sua conta. Mas em alguns casos, a conta pode estar zerada e não há recursos a serem bloqueados".
Após isso, o banco do fraudador tem até sete dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED não se aplica a casos de disputas comerciais ou de recebimento de produtos errados, por exemplo.
"No entanto, se o banco do fraudador constatar que houve realmente uma fraude na transação e concordar com o pedido de devolução, o banco retira os recursos da conta do fraudador e os devolve ao pagador", conclui Lobo.
O consultor acrescenta que o banco do fraudador não é obrigado a usar recursos próprios para ressarcir a vítima do golpe. Portanto, se a conta do fraudador estiver sem saldo, o valor não poderá ser devolvido por meio do MED, e o usuário precisará recorrer à Justiça.
3 dicas para evitar fazer PIX errados
Antes de passar por todas essas situações, o advogado Solano de Camargo compartilhou três dicas para evitar realizar transferências erradas.
- Verificar as informações do destinatário:
Antes de confirmar a transferência, é fundamental verificar todos os dados da pessoa que receberá o PIX, como nome, CPF ou CNPJ e agência bancária. Essa dica é ainda mais relevante quando se trata de um PIX por meio de código QR, pois muitas pessoas escaneiam o código sem conferir as informações de envio que aparecem em seguida.
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Sempre utilizar os canais oficiais do banco para realizar o PIX:
É essencial realizar as transferências apenas por meio do site ou aplicativo oficial do próprio banco. A orientação é evitar fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens.
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Ter cuidado ao fazer compras online:
Nesse caso, os dados do PIX podem estar "corretos", mas a loja em si pode ser falsa. Portanto, antes de efetuar uma compra pela internet, é importante verificar se a loja é confiável. É recomendado dar preferência a sites conhecidos e com avaliações positivas de outros usuários.
Seguindo essas orientações, você irá reduzir as chances de cometer erros durante as transferências PIX e minimizar os riscos de cair em golpes. Lembre-se sempre de agir de forma ética e, ao se deparar com um PIX indevido, faça o possível para devolver o valor ao destinatário correto.
